TJSP - 0002160-95.2023.8.26.0291

1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB: 150554/SP

ROSARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB: 302486/SP

CPF *50.***.*38-68

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO

OAB: 303721/SP

CPF *56.***.*19-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 22:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 06:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 10:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 09:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 21:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 12:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 14:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 12:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 12:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 17:22

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 15/09/2023 11:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 06:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Cesar de Souza (OAB 150554/SP), Rosaria Francisca de Oliveira (OAB 302486/SP), Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 0002160-95.2023.8.26.0291 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Karolainy Moraes Francisco Marques, Alex Sander Moraes Fernandes Marques, Arthur Moraes Fernandes Marques - Reqdo: Rodrigo Fernandes Marques -

    Vistos.

    Manifeste-se o executado em 05 (cinco) dias, promovendo-se o depósito do valor remanescente e indicado na petição de fls.36, sob pena de prosseguimento da execução, com eventual prisão.

    Ciência ao MP.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Cesar de Souza (OAB 150554/SP), Rosaria Francisca de Oliveira (OAB 302486/SP), Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 0002160-95.2023.8.26.0291 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Karolainy Moraes Francisco Marques, Alex Sander Moraes Fernandes Marques, Arthur Moraes Fernandes Marques - Reqdo: Rodrigo Fernandes Marques -

    Vistos.

    Diga o(a) exequente se os valores depositados satisfazem integralmente a obrigação, ficando certo que, na falta de manifestação, o que será certificado pela serventia, os autos deverão voltar conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Cesar de Souza (OAB 150554/SP), Rosaria Francisca de Oliveira (OAB 302486/SP), Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 0002160-95.2023.8.26.0291 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Karolainy Moraes Francisco Marques, Alex Sander Moraes Fernandes Marques, Arthur Moraes Fernandes Marques - Reqdo: Rodrigo Fernandes Marques -

    Vistos.

    Não se trata de cumprimento provisório de sentença, eis que houve o trânsito em julgado dos autos principais (fls.24).

    Assim, promova-se a evolução da classe para que conste "cumprimento de sentença." Defiro a gratuidade de justiça aos exequentes.

    Anote-se e cadastre-se.

    Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

    Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.

    Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será levado a protesto bem assim poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

    Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

    Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.

    Fica desde já anotado que o pagamento parcial do débito exequendo não enseja o livramento do alimentante, sendo imprescindível a quitação das três parcelas vencidas antes do ajuizamento da ação e daquelas que vencerem no curso do processo.

    Outrossim, fica anotado que o pagamento deve ser comprovado por depósito judicial ou outro documento idôneo, tal como comprovante de depósito bancário.

    Expeça-se mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao MP.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 16:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 16:35

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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