05/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011709-94.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Scarso - Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 411/429: rejeito os embargos porque se pretende alterar a decisão, que não padece dos vícios do art. 1022 do CPC.

Antes de se encaminhar para a perícia e para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema 1101, ainda não transitado em julgado, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquela decisão eis que diretamente relacionada a estes autos, sem prejuízo da aplicação do Tema 677 já determinada.

Concedo o prazo de 30 dias.

Int. - ADV: JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 143032/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
04/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
14/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/05/2025 20:34

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/04/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:31

Autos no Prazo
11/11/2024 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:52

Nomeado Perito
09/09/2024 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
06/09/2024 21:55

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:49

Autos no Prazo
22/05/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 08:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
11/10/2023 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.
06/10/2023 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.
08/02/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 11:45

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2019 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2019 19:15

Decisão
17/09/2019 11:23

Conclusos para decisão
30/06/2019 15:09

Conclusos para despacho
13/06/2019 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 09:38

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2019 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2019 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 02:39

Suspensão do Prazo
25/02/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 09:23

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2019 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2019 22:34

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2019 11:37

Conclusos para despacho
17/05/2016 21:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2016 15:38

Expedição de Certidão.
05/04/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2016 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2016 10:18

Decisão
31/03/2016 12:21

Conclusos para despacho
31/03/2016 11:17

Mudança de Classe Processual
23/03/2016 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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