TJSP - 1012545-98.2018.8.26.0020

1ª instância - 02 Registros Publicos de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WANIA NEVES DE SOUSA MARQUES

CPF *94.***.*40-60

Advogados

RENAN OLIVEIRA MACEDO

OAB: 388213/SP

CPF *26.***.*70-76

PATRICIA SANTOS MACEDO

Polo Passivo

Partes

MARIA ROSA MARQUES

Advogados

PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES

OAB: 417828/SP

CPF *67.***.*83-25

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

ALFREDO GALANTE ALENCAR ARANHA

CPF *92.***.*53-56

JOSE CARLOS SILVA

CPF *92.***.*41-87

REUS CITADOS POR EDITAL

LEONTINA DE SOUZA

CPF *90.***.*83-96

IZILDINHA PEROTI OU ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL

ROSANA APARECIDA SILVA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL

ABEL PAIVA IVO OU ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

MARCIA DUSCHITZ SEGATO

OAB: 63916/SP

CPF *55.***.*70-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:09

    Autos no Prazo

  • 12/09/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 23:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1012545-98.2018.8.26.0020 - Usucapião - Aquisição - Wânia Neves de Sousa Marques - Maria Rosa Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1.

    Fls. 393/396: Desde já indefiro a oitiva do Arthur de Sousa Marques, José Benedito de Sousa Filho e Wanessa Cassia de Souza Silva, porque são filho e irmãos da parte autora respectivamente, tendo em vista que o art. 228, inc.

    V, do Código Civil dispõe que não podem ser admitidos como testemunhas "os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade".

    Ainda, indefiro a oitiva de Ana Lúcia Timotheo de Oliveira Maciél, tendo em vista que não constou no rol apresentado pela parte autora de fls. 384/385.

    Sendo o caso de substituição de testemunha, a parte autora deveria ter comprovado uma das hipóteses contidas nos incisos do art. 451, do Código de Processo Civil, a justificar sua mudança, no entanto a alteração se deu sem qualquer justificativa.

    Para efeito de controle, anoto que o rol da parte autora é formado tão-somente, por Maria Aparecida de Abreu, qualificada em fls. 393. 2.

    Designo a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, na data 06 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 14h30min.

    A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone.

    No horário designado para aaudiência, as patronos, partes e as testemunhas deverão acessar o link indicado na presente decisão, o que pode ser feito via computador ou smartphone.

    Os participantes da audiência deverão ter consigo um documento de identidade (RG ou CNH), a ser exibido durante o ato, que será inteiramente gravado.

    Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 4199-6366 / 0800-7979818 ou pelo e-mail [email protected].

    Orientações para participação utilizando smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw Orientações para participação usando um computador: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwk Guia de acesso rápido de como participar de uma audiência virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf Link de acesso à audiência e QR-Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjJlMjU5YjEtYWM2Zi00YzMzLTgyN2UtYjIwYTA3NjliOTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%226a6afd0e-1205-43bd-8397-255834aa35e9%22%7d Incumbe aos procuradores viabilizar o ingresso das partes e testemunhas à audiência, por intermédio do link indicado na presente decisão.

    Após, aguarde-se a realização do ato. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), RENAN OLIVEIRA MACEDO (OAB 388213/SP), PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES (OAB 417828/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

  • 02/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/09/2025 15:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 02:30:00, 2ª Vara de Registros Públicos.

  • 26/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 14:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/05/2025 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/03/2025 16:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2025 13:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/01/2025 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/12/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2024 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 04:38

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:36

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2024 11:44

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 08/05/2024 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:55

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:55

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2023 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 00:00

    Expedição de Carta.

  • 09/07/2023 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2023 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2023 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2022 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2022 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 08:32

    Decisão

  • 30/04/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2021 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/12/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2020 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2020 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2020 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2020 13:37

    Decisão

  • 11/11/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2020 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2020 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2020 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2020 13:14

    Decisão

  • 05/06/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 17:01

    Decisão

  • 25/05/2020 18:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2020 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2020 14:25

    Decisão

  • 02/04/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2020 13:14

    Decisão

  • 11/02/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2019 17:21

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 28/11/2019 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2019 17:57

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 09/10/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2019 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2019 17:26

    Decisão

  • 21/08/2019 09:31

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2019 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2019 19:16

    Decisão

  • 27/06/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2019 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2019 14:03

    Decisão

  • 17/04/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2018 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2018 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2018 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2018 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2018 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2018 15:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2018 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/12/2018 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/11/2018 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2018 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2018 18:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2018 09:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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