09/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501437-57.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Marcos Henrique Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 342/349, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil, diante dos agravos de fls. 318/331e333/341.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:21

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 12:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 10:55

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
19/08/2025 10:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 17:03

Recurso Extraordinário
05/08/2025 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
05/08/2025 17:03

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
05/08/2025 17:02

Recurso Especial
21/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 15:05

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:58

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 12:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:03

Acórdão registrado
27/05/2025 15:30

AcórdãoFinalizado
27/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 10:00

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:39

Inclusão em Pauta
05/05/2025 15:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/05/2025 15:15

Despacho À Mesa
30/04/2025 20:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:12

Recebidos os autos do MP
12/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 18:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 12:38

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 14:33

Processo Cadastrado
23/01/2025 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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