TJSP - 0009651-51.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA SILVA DONZELI

Advogados

VINICIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB: 357506/SP

CPF *74.***.*54-90

ANDRE LEPRE

OAB: 361529/SP

CPF *88.***.*31-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:06

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 19/09/2025 12:06

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 17/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009651-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego da Silva Donzeli - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)

  • 25/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:20

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:26

    Concedido o Livramento Condicional

  • 18/08/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 18:31

    Apensado ao processo

  • 01/08/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2025 11:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/07/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 17:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/07/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 19:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 18:07

    Concedida Progressão de regime

  • 04/07/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 15:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/07/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:14

    Homologado o Cálculo

  • 26/03/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:21

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2025 12:11

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/02/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:52

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/02/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 21:12

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2024 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2024 11:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 17:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/02/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:37

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/01/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:15

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 16/12/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 16:04

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/10/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 09:37

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2022 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2022 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2022 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2022 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 12:39

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 01/05/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 20:43

    Proferido Despacho

  • 15/03/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 15:51

    Proferido Despacho

  • 17/02/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 06:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 12:46

    Proferido Despacho

  • 10/01/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/12/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2021 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/12/2021 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/12/2021 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/12/2021 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2021 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 14:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 14:38

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/11/2021 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 17:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/07/2020 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2020 08:37

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2020 08:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2020 08:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2020 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2020 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/04/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 15:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/04/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 14:34

    Concedida Progressão de regime

  • 18/03/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 17:24

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 19:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/01/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2020 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 17:44

    Homologado o Cálculo

  • 25/09/2018 17:25

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2018 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2018 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2018 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2018 14:19

    Realizado Cálculo

  • 27/08/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 18:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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