18/09/2025 16:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 04:23:56, 3ª Vara Criminal.
18/09/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2026 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
16/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:03

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:30

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 12:12

Juntada de Mandado
11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502221-91.2019.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS -

Vistos.

I - Fls. 452/458: mantenho a decisão recorrida.

Recebo o Recurso em sentido estrito interposto e determino o seu processamento em autos apartados, onde a parte contrária deverá ser intimada para apresentar suas contrarrazões, com o posterior envio à instância superior.

II - Indefiro o pedido de reprodução simulada dos fatos, considerando a natureza do crime supostamente praticado, havendo nos autos outras provas capazes de esclarecer a verdade real.

Não é razoável exigir a participação das vítimas, mesmo que de forma simulada, em um ato tão traumático e invasivo.

Por fim, o pedido mostra-se impertinente e protelatório, tendo em vista o lapso temporal significativo, tratando de crime supostamente ocorrido entre 2004 e 2009 (há mais de 15 anos), o que prejudicaria a eficácia da recriação fiel dos eventos.

III - Intime-se a testemunha Lucas no endereço informado à fl. 478.

Encaminhe-se o link de acesso à audiência para a testemunha Vanderley através do endereço eletrônico e telefone informados à fl. 478.

IV - No mais, providencie-se o necessário para realização da audiência designada, ressalvando que a testemunha Paulo Henrique deverá comparecer independentemente de intimação, conforme informado pela Defesa à fl. 479.

Int. - ADV: DANIEL LEAL FERREIRA (OAB 450438/SP)
08/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 15:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:05

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:31

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:04

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:45

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:10

Expedição de Mandado.
11/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 10:16:08, 3ª Vara Criminal.
10/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
08/07/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:33

Juntada de Mandado
07/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 14:40

Suspensão do Prazo
27/06/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:46

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:15

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:05

Juntada de Mandado
09/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:53

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:50

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:49

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:44

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:32

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:29

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:24

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:23

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:22

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:18

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:16

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:14

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
26/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 16:33

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 12:46

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:44

Expedição de Mandado.
13/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
20/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
06/07/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:32

Juntada de Mandado
18/06/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/05/2024 16:32

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:29

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:24

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:18

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:16

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:09

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 05:19:34, 3ª Vara Criminal.
06/11/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
06/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:58

Juntada de Mandado
11/10/2023 02:14

Suspensão do Prazo
03/10/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:37

Juntada de Mandado
02/10/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:37

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:26

Juntada de Mandado
20/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 14:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:50

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:46

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:44

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:43

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:16

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
24/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2022 11:41

Proferido Despacho
14/02/2022 14:38

Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 02:32:00, 3ª Vara Criminal.
23/11/2021 11:11

Conclusos para despacho
04/11/2021 19:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/10/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 17:00

Juntada de Mandado
12/10/2021 01:17

Suspensão do Prazo
29/09/2021 15:35

Expedição de Mandado.
24/09/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:47

Conclusos para despacho
01/06/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 17:31

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2021 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 19:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 17:31

Juntada de Certidão
25/01/2021 18:46

Expedição de Ofício.
25/01/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 17:47

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:42

Expedição de Certidão.
25/01/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/01/2021 17:41

Juntada de Ofício
05/10/2020 09:32

Recebida a denúncia
02/10/2020 18:00

Conclusos para decisão
29/09/2020 12:02

Conclusos para despacho
29/09/2020 12:02

Mudança de Classe Processual
28/09/2020 15:26

Conclusos para despacho
27/09/2020 23:11

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2020 14:53

Expedição de Certidão.
25/09/2020 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2020 14:52

Juntada de Ofício
23/07/2020 13:33

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 23:23

Suspensão do Prazo
21/05/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 17:27

Proferido Despacho
10/03/2020 11:24

Conclusos para despacho
04/03/2020 13:53

Conclusos para despacho
03/03/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 13:17

Expedição de Certidão.
19/02/2020 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2020 13:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 00:43

Suspensão do Prazo
16/01/2020 14:45

Expedição de Certidão.
16/01/2020 13:43

Concedida a Dilação de Prazo
16/01/2020 13:42

Conclusos para decisão
15/01/2020 13:24

Conclusos para despacho
15/01/2020 13:24

Expedição de Certidão.
07/01/2020 15:47

Expedição de Certidão.
07/01/2020 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 18:26

Expedição de Certidão.
18/10/2019 14:21

Concedida a Dilação de Prazo
17/10/2019 16:46

Conclusos para decisão
16/10/2019 16:51

Conclusos para despacho
16/10/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 09:56

Expedição de Certidão.
26/09/2019 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 20:32

Expedição de Certidão.
06/08/2019 17:00

Concedida a Dilação de Prazo
06/08/2019 16:42

Conclusos para decisão
06/08/2019 09:57

Conclusos para despacho
06/08/2019 09:55

Expedição de Certidão.
06/08/2019 09:55

Remover intimação - Concordância MP
26/07/2019 10:00

Expedição de Certidão.
26/07/2019 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2019 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 18:41

Expedição de Certidão.
29/04/2019 18:41

Expedição de Certidão.
29/04/2019 15:47

Concedida a Dilação de Prazo
26/04/2019 18:46

Conclusos para decisão
26/04/2019 15:31

Conclusos para despacho
26/04/2019 15:29

Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:29

Remover intimação - Concordância MP
16/04/2019 09:40

Expedição de Certidão.
16/04/2019 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2019 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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