19/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005898-04.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1001934-83.2024.8.26.0438) (processo principal 1001934-83.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luciana de Souza -

Vistos. 1.

Diante do silêncio do(a) exequente (fls. 53), presume-se o adimplemento do débito, de modo que julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2.

Proceda a z.

Serventia o cálculo das custas finais, nos termos da Lei nº 11.608/2003.

Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo procurador nos autos ou decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se o(a) executado(a), pelo Portal Eletrônico (Domicílio Judicial Eletrônico), de preferência, ou, se for o caso, por carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço constante dos autos, para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, presumindo-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 3.

Decorrido o prazo legal, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC), recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.C. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
08/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
22/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
31/05/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
04/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:43

Ato ordinatório
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
11/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:27

Apensado ao processo
30/10/2024 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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