TJSP - 0008016-14.2023.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO BATISTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 07:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 12:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/11/2023 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/11/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/10/2023 19:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:28

    Concedido o Livramento condicional

  • 22/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/09/2023 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Lourival dos Santos (OAB 353359/SP) Processo 0008016-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ ANTÔNIO BATISTA - Ante o local de prisão de LUIZ ANTÔNIO BATISTA, MTR: 582135-0, RG: 23417875, RJI: 192921529-30, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.

  • 18/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 12:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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