08/10/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:28

Juntada de Mandado
12/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:38

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:37

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 15:50

Conclusos para decisão
24/07/2024 03:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 10:24

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:14

Juntada de Mandado
27/03/2024 23:50

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:02

Juntada de Ofício
13/03/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:56

Juntada de Mandado
24/01/2024 17:24

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janete Grilo (OAB 340074/SP) Processo 1501612-02.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO PEDRO PRADO ROMAO DE SIQUEIRA - Pág. 192: Diante da inércia da causídica, intime-se o réu para constituir outro(a) patrono(a) para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as alegações finais, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo.

Em caso de inércia, nomeie-se defensor ao acusado.

O mandado de intimação do(a) defensor(a) nomeado(a) deverá ser acompanhado de termo de compromisso de defensor dativo (modelo 316352), no qual o(a) advogado(a) deverá assinalar a forma de intimação de todos os atos e termos desta ação penal, conforme Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.

Intime-se.
23/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
12/07/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:01

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 15:11

Juntada de Ofício
24/05/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:30

Expedição de Ofício.
12/05/2023 12:30

Expedição de Ofício.
12/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2023 01:15:00, Vara Criminal.
04/05/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 19:06

Expedição de Certidão.
16/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 12:06

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 21:56

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/07/2022 01:15:00, Vara Criminal.
07/02/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 17:20

Expedição de Alvará.
07/02/2022 17:06

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:58

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:34

Classe retificada de 279 para 283
07/02/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2022 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 13:49

Juntada de Mandado
02/02/2022 17:25

Expedição de Certidão.
02/02/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 10:13

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:08

Expedição de Mandado.
01/02/2022 10:08

Expedição de Mandado.
28/01/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 10:50

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 11:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 17:19

Expedição de Ofício.
23/11/2021 17:19

Expedição de Ofício.
23/11/2021 17:19

Expedição de Ofício.
19/11/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 18:53

Expedição de Mandado.
17/11/2021 18:52

Expedição de Mandado.
17/11/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 15:43

Juntada de Mandado
17/11/2021 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 19:38

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:17

Conclusos para despacho
11/08/2021 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2021 13:57

Conclusos para decisão
11/08/2021 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2022 03:00:00, Vara Criminal.
10/08/2021 18:49

Conclusos para despacho
10/08/2021 16:24

Conclusos para decisão
10/08/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 14:41

Conclusos para despacho
31/07/2021 03:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/06/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 18:04

Juntada de Mandado
27/05/2021 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 17:52

Expedição de Ofício.
20/05/2021 17:52

Expedição de Mandado.
20/05/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:03

Expedição de Mandado.
14/05/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 19:12

Expedição de Mandado.
25/01/2021 16:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/01/2021 15:09

Conclusos para decisão
20/01/2021 18:44

Conclusos para despacho
19/01/2021 10:48

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2021 19:02

Expedição de Certidão.
14/01/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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