TJSP - 1092898-79.2025.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 20:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 19:30
Mantida a Decisão Anterior
-
09/09/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1092898-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Moura Silva - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.
Inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento processual.
Cabe ao magistrado adequar o procedimento às especificidades da causa, conforme o artigo 139, inciso VI, do CPC e o Enunciado 35 da ENFAM, sendo oportuno avaliar a conveniência da conciliação em momento processual mais adequado.
Ademais, compelir o autor a comparecer à audiência sob pena de litigância de má-fé, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC, sem confirmação da citação do réu e contra sua vontade, viola garantias fundamentais da parte.
CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 7º da Lei 12.153/2009.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Intime-se - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) -
04/09/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:38
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 14:38
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
04/09/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000888-40.2025.8.26.0142
Carlos Euclides de Oliveira
Banco Bmg S/A.
Advogado: Lilian Cristina Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 15:50
Processo nº 0005868-82.2024.8.26.0562
Nadia Gonelli dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fernanda Casares de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2024 11:24
Processo nº 1502604-76.2024.8.26.0628
Justica Publica
Richard Queiroz de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2025 11:51
Processo nº 1011623-49.2025.8.26.0590
Aliny Melo da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Antonio Carlos Martins Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 17:20
Processo nº 0003180-08.2025.8.26.0597
Pamela Rizzi
Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...
Advogado: Luis Fernando de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 12:24