07/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000413-60.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Terezinha Fernandes Roman -

Vistos.

Fls. 90/100: Porque tempestivo, recebo o RECURSO interposto pela autora, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de dez (10) dias.

Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: JEFERSON RUFINO (OAB 428128/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:23

Recebido o recurso
22/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
24/07/2025 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:55

Expedição de Carta.
07/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:51

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:03

Classe retificada de 436 para 14695
15/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 08:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:34

Expedição de Carta.
20/03/2025 16:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/02/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005528-03.2018.8.26.0152

Alfredo Eduardo Elias Goncalves

Taccs Apoio Administrativo LTDA

Advogado: Rafael Venturini Simoes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005704-08.2025.8.26.0005

Associacao Educacional Afam

Tayna Ribeiro da Silva

Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0000659-39.2012.8.26.0341

Carlos Roberto Domingues

Banco do Brasil SA

Advogado: Geraldo Francisco do N.sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2012 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1004759-40.2017.8.26.0019

Amerimalhas Malhas e Tecidos LTDA ME

Getnet - Adquirencia e Servicos para MEI...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2017 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001630-62.2024.8.26.0451

Neves, de Rosso e Fonseca Advogados, Adv...

Benedito Costa Aguiar

Advogado: Yara Regina Araujo Richter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2023 11:01

Exibir Processo