09/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000988-50.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cerâmica Safira Ltda Epp - Marcelo Cafisso e outro - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, via de consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação ao requerido Marcelo Cafisso, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ocorrida a citação de parte manifestamente ilegítima e a consequente formação da relação jurídico-processual, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.

O processo prosseguirá regularmente em relação à requerida Grasiele Cristina da Cruz.

II.

DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO COM A REQUERIDA GRASIELE CRISTINA DA CRUZ Em relação ao acordo entabulado entre a autora e a requerida Grasiele Cristina da Cruz, verifico a ausência de impedimentos e o preenchimento dos requisitos legais.

Assim, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo.

Considerando a expressa renúncia ao prazo recursal, a presente decisão transita em julgado de imediato, dispensada a certificação.

Custas na forma da lei.

Certificado, igualmente, o trânsito em julgado da decisão que extinguiu parcialmente o feito em relação ao requerido Marcelo Cafisso, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe.

Int. - ADV: JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), JOSE NILTON VIEIRA (OAB 70124/SP)
25/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:22

Expedição de Carta.
20/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 06:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:29

Expedição de Carta.
19/11/2024 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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