09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:36

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:36

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:36

Expedição de Ofício.
04/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501533-18.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Emersom Leandro dos Santos Rodrigues -

Vistos.

Tendo em vista a inclusão na denúncia de crime contido no Decreto-Lei nº 2.848/40, com pena de reclusão máxima igual ou superior a 04 anos, o rito a ser seguido será o ORDINÁRIO (art. 394 do CPP).

Anote-se.

Recebo a denúncia de fls. 182/185.

Citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, informando o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui telefone celular, e-mail e Defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem solicitando o envio do laudo pericial de adulteração nos sinais identificadores do veículo, com urgência, por tratar-se de processo de réu preso.

Fls.186: Já houve autorização para a requisição ministerial às fls. 103, item 8.

Oficie-se à delegacia de origem para providências. com urgência.

Oficie-se ao I.I.R.G.Daunt comunicando a presente decisão.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: DIEGO RIBEIRO GUERREIRO (OAB 468318/SP), DIEGO RIBEIRO GUERREIRO (OAB 468318/SP)
03/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:54

Recebida a denúncia
03/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:10

Evoluída a classe de 279 para 283
01/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 12:20

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:14

Bens Apreendidos
27/08/2025 14:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:06

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:19

Evoluída a classe de 279 para 283
28/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 09:21

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/07/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2025 22:07

Expedição de Certidão.
27/07/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 21:30

Juntada de Mandado
27/07/2025 21:30

Juntada de Mandado
27/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:04

Juntada de Mandado
27/07/2025 12:04

Juntada de Mandado
27/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 11:43

Expedição de Ofício.
27/07/2025 11:40

Expedição de Ofício.
27/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 08:03

Mudança de Magistrado
27/07/2025 06:14

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 06:14

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 03:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001092-42.2024.8.26.0232

Banco Bradesco Financiamento S/A

Kelvin Rocha da Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1002312-13.2025.8.26.0597

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Elizabete Lima de Souza

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0000017-31.2020.8.26.0068

Condominio Edificio Stadium

Raul Silveira Bueno

Advogado: Diego Gomes Basse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2013 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1068320-81.2020.8.26.0100

Rosana Losano da Silva Lima

Selector Fundo de Investimento em Direit...

Advogado: Ricardo Augusto Requena

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1068320-81.2020.8.26.0100

Selector Fundo de Investimento em Direit...

Rosana Losano da Silva Lima

Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2020 21:06

Exibir Processo