TJSP - 1038351-43.2023.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 08:01
Juntada de Certidão
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04/09/2025 08:01
Juntada de Certidão
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04/09/2025 08:01
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1038351-43.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Carla Rezende Barboza - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais Embargos para o dia 21 de outubro de 2025, às 10:00h, na Vara do Juizado Especial Cível, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora, Comarca de São José do Rio Preto (próximo ao prédio da Receita Federal), oportunidade em que, não havendo acordo, a parte executada poderá oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95.
Não havendo acordo entre as partes na audiência designada, não apresentados embargos ou deixando o(a) devedor(a) de comparecer, a parte credora decidirá de imediato acerca da penhora realizada nos autos, por adjudicação, leilão ou alienação particular.
Intimada a parte credora e deixando de comparecer a qualquer audiência designada, o processo será extinto, levantada a penhora e condenando-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e multa.
ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A parte requerida, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995), portando CPF, RG E PROVA DE REPRESENTAÇÃO (CÓPIA de contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida) e poderá estar acompanhada(o) de advogado.
A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento da ausência da parte, uma vez ausente pessoa com representação legal comprovada.
Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).
Caso haja prazos nos autos, contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.
Seguem disponibilizados abaixo os roteiros simplificados, sobre os procedimentos processuais, para as partes, os quais podem ser consultados pela internet." - ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP) -
03/09/2025 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:58
Expedição de Carta.
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03/09/2025 16:58
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 16:58
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:02
Ato ordinatório
-
03/09/2025 14:59
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
25/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:07
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
-
03/07/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 21:31
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2025 10:49
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 10:46
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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20/02/2025 02:38
Suspensão do Prazo
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13/02/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 11:52
Expedição de Mandado.
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13/09/2024 14:49
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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05/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2024 09:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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01/07/2024 09:29
Conclusos para decisão
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28/06/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
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02/02/2024 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/12/2023 16:16
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 15:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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26/09/2023 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2023 14:53
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 14:16
Recebida a Petição Inicial
-
03/08/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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