04/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000318-11.2025.8.26.0027 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Paulo Henrique Evangelista - - Carolina Bianconcini Munerato Bueno - Nádia Lúcia Alves - Fls. 99/100: Defiro a juntada, aos autos, da F.A. e da certidão de distribuição criminal em nome da querelada, com posterior abertura de vista aos querelantes para fins de análise dos requisitos e eventual proposta de transação penal e suspensão condicional do processo (Lei n. 9.099/1995, artigos 76 e 89).

Advirto, no entanto, que o silêncio, o abuso do direito ou a recusa injustificada de concessão dos benefícios ensejará a atuação supletiva do Ministério Público.

Após, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público.

Int. - ADV: BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR (OAB 145463/SP), LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR (OAB 145463/SP), LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
03/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:33

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:30

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 12:45:00, Vara Única.
23/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:22

Apensado ao processo
10/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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