04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003974-51.2025.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003974-51.2025.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Manoel Mateus Benavides; Advogada: Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Apelado: Renato Reiter Soldi; Advogada: Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Apelada: Marcia Donatti Gubert; Advogada: Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório
17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 11:42

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:27

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 20:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:55

Juntada de Mandado
09/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:10

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 19:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001156-55.2016.8.26.0063

Maria Aparecida Gatti Dalla Chiara

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Carolina de Souza Dantas Della Valle

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2016 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0000586-40.2025.8.26.0041

Reginaldo Araujo

Advogado: Aline Prata Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1023908-36.2024.8.26.0032

Banco do Brasil S/A

Costa &Amp; Ono Representacoes LTDA ME

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0000586-40.2025.8.26.0041

Reginaldo Araujo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Aline Prata Fonseca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1013932-13.2025.8.26.0309

Fausto Rathol Carvalho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Terin Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 22:02

Exibir Processo