18/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:43

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501226-23.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Davi Gustavo Santos Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 10º andar
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:55

Recurso Especial
31/07/2025 15:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2025 23:55

Expedição de Certidão.
27/07/2025 23:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 12:44

Prazo
14/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 21:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 13:46

Prazo
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 20:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 13:00

Acórdão registrado
07/07/2025 11:41

Julgado virtualmente
11/06/2025 19:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:39

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:54

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 15:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:38

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 11:07

Processo Cadastrado
27/03/2025 10:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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