TJSP - 7001493-25.2015.8.26.0564

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERIO LIMA DE BRITO

CPF *42.***.*18-35

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2025 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2025 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/09/2025 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001493-25.2015.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERIO LIMA DE BRITO - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)

  • 02/09/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 18:30

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/05/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/05/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 17:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/01/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2024 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2024 09:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:00

    Concedida Progressão de regime

  • 31/07/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 05:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/07/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 00:00

    Decisão

  • 15/03/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 21/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/10/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/10/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 28/09/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/09/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/06/2018 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/06/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/05/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/03/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/02/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/11/2015 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 01/09/2015 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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