04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1024451-14.2022.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024451-14.2022.8.26.0451; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cynira La Rocca Mazzero (E outros(as)); Advogado: Frederico Alberto Blaauw (OAB: 34845/SP); Apelado: Sidney Luiz Mazzero (E sua mulher); Advogado: Frederico Alberto Blaauw (OAB: 34845/SP); Apelada: Ivani Teresinha Carregari Mazzero; Advogado: Frederico Alberto Blaauw (OAB: 34845/SP); Apelada: Célia Mazzero Christofoletti; Advogado: Frederico Alberto Blaauw (OAB: 34845/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:31

Ato ordinatório
27/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
25/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
25/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:00

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:16

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 03:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 10:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:28

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/11/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 08:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:45

Ato ordinatório
08/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Réplica
21/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.
12/04/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/03/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:24

Expedição de Mandado.
22/03/2023 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 09:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/03/2023 19:23

Conclusos para decisão
06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 20:06

Expedição de Certidão.
12/01/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 14:07

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 11:05

Conclusos para decisão
20/12/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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