31/01/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:02

Expedição de documento
31/01/2025 14:56

Transitado em Julgado
31/01/2025 14:44

Expedição de documento
05/12/2024 00:50

Publicação
04/12/2024 00:42

Remetidos os Autos
03/12/2024 19:14

Julgada improcedente a ação
04/09/2024 16:26

Conclusos
28/05/2024 10:12

Conclusos
29/04/2024 10:16

Petição Juntada
19/04/2024 22:49

Publicação
19/04/2024 00:22

Remetidos os Autos
18/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:14

Conclusos
07/03/2024 14:16

Petição Juntada
02/03/2024 07:15

Documento Juntado
02/03/2024 07:03

Documento Juntado
19/02/2024 06:35

Documento Juntado
19/02/2024 06:35

Documento Juntado
16/02/2024 09:35

Expedição de documento
16/02/2024 09:35

Expedição de documento
01/02/2024 03:36

Publicação
31/01/2024 00:13

Remetidos os Autos
30/01/2024 14:06

Ato ordinatório
14/11/2023 06:25

Publicação
13/11/2023 00:07

Remetidos os Autos
10/11/2023 16:10

Ato ordinatório
10/10/2023 10:41

Petição Juntada
19/09/2023 04:32

Publicação
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos
15/09/2023 15:51

Republicação
15/09/2023 15:47

Apensado ao processo
29/08/2023 04:30

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Barbosa (OAB 303328/SP) Processo 1007438-52.2023.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Fernando Hakme, Armazém Menegheli Eireli - Me - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1001382-03.2023 .

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos
26/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:33

Conclusos
16/08/2023 15:57

Petição Juntada
04/08/2023 04:26

Publicação
03/08/2023 00:13

Remetidos os Autos
02/08/2023 19:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
02/08/2023 10:02

Conclusos
28/07/2023 22:30

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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