04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0002588-37.2015.8.26.0104; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Cafelândia; Vara Única; Execução Fiscal; 0002588-37.2015.8.26.0104; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Claudirene Aparecida Belarmino Alves Pereira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 02:42

Suspensão do Prazo
07/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento
11/05/2025 10:26

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:55

Ato ordinatório
29/03/2025 16:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/06/2024 11:56

Recebidos os autos do Advogado
10/06/2024 15:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/06/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:50

Recebidos os autos do Advogado
27/02/2023 11:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/08/2022 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:32

Ato ordinatório
24/06/2022 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:29

Recebidos os autos do Advogado
12/05/2022 15:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/02/2022 15:44

Juntada de Mandado
23/06/2021 14:08

Decisão
18/05/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 16:35

Recebidos os autos do Advogado
12/03/2020 10:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/11/2019 15:27

Decisão
17/10/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 12:15

Recebidos os autos do Advogado
27/09/2019 09:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
17/09/2019 13:05

Expedição de Mandado.
16/09/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 11:11

Proferido Despacho
15/05/2019 15:10

Recebidos os autos do Advogado
01/04/2019 16:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/04/2019 15:49

Expedição de Certidão.
27/02/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 15:54

Decisão
05/02/2019 16:24

Juntada de Carta
05/12/2018 15:31

Decisão
01/08/2018 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 13:35

Expedição de Ofício.
21/06/2018 10:24

Expedição de Ofício.
08/06/2018 17:45

Decisão
04/06/2018 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018 14:49

Recebidos os autos do Advogado
11/05/2018 14:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/12/2017 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 17:48

Recebidos os autos da Contadoria
15/09/2017 14:22

Bloqueio/penhora on line
30/08/2017 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 15:54

Recebidos os autos do Advogado
31/07/2017 17:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/03/2017 15:57

Decisão
23/01/2017 13:25

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2017 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2017 12:31

Proferido Despacho
02/12/2016 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2016 14:15

Recebidos os autos do Advogado
19/10/2016 14:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/10/2016 17:02

Decisão
03/10/2016 14:53

Juntada de Mandado
29/07/2016 14:41

Expedição de Mandado.
29/07/2016 14:17

Expedição de Mandado.
28/07/2016 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2016 11:53

Recebidos os autos do Advogado
28/06/2016 13:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/11/2015 15:48

Proferido Despacho
04/11/2015 13:18

Juntada de Ofício
03/11/2015 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2015 14:07

Decisão
05/08/2015 13:03

Recebidos os autos do Distribuidor local
05/08/2015 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
04/08/2015 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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