04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0009343-51.2014.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009343-51.2014.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP); Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP); Apelada: Carlos de Souza Nascimento (Falecido); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
20/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
15/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:00

Bloqueio/penhora on line
25/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:25

Ato ordinatório
01/04/2025 22:54

Juntada de Decisão
01/04/2025 22:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/03/2025 18:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/08/2024 22:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/01/2018 16:52

Expedição de Certidão.
18/12/2017 16:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
10/11/2017 11:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/11/2017 12:03

Juntada de Mandado
19/09/2017 15:38

Expedição de Mandado.
20/07/2017 15:07

Expedição de Certidão.
18/05/2017 13:32

Expedição de Carta.
18/11/2016 11:43

Expedição de Certidão.
03/11/2016 16:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
15/07/2016 22:08

Suspensão do Prazo
03/06/2016 11:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/04/2016 17:49

Ato ordinatório
20/10/2014 16:21

Decisão
08/10/2014 10:58

Recebidos os autos do Distribuidor local
07/10/2014 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/10/2014 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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