08/09/2025 17:10

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:48

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:44

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:41

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:30

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500212-19.2025.8.26.0600 - Inquérito Policial - Ameaça - Luciano André Salgado -

Vistos.

A resposta à acusação não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no artigo 397 do CPP.

A denúncia obedeceu ao disposto no art. 41 do CPP, descrevendo os fatos e suas circunstâncias.

Há indícios de autoria e de materialidade, motivos pelos quais mantenho a decisão que recebeu a denúncia à(s) página(s) 151/152.

Designo audiência de instrução e julgamento para dia 11 de novembro de 2025, às 15 horas, nos termos do artigo 399 do CPP, na modalidade de videoconferência.

Sendo presos (réu, testemunha ou vítima), ou agentes policias, a participação na referida audiência será na modalidade virtual.

Havendo testemunhas do povo, vítimas ou réu solto, expeça-se mandado de intimação, para participar da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça orientar o intimado de que a sua participação na audiência poderá ser virtual, desde que haja possibilidade técnica para tal finalidade, certificando-se telefone celular (whatsapp) e e-mail para envio do link, devendo comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, sob pena de condução coercitiva e/ou multa.

Caso reste comprovado a impossibilidade técnica, deverá o Sr.

Oficial de Justiça orientar o intimado para comparecer presencialmente (na sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, no Foro de Promissão/SP, localizado na Av.

Rio Grande, 730- Centro - Promissão/SP, ou na estação passiva da comarca local, certificando-o a ocorrência) no dia e horário acima indicado, munido com documento(s) oficial(is) com foto.

Poderá o defensor nomeado ou constituído comparecer presencialmente na audiência ou encaminhar o endereço eletrônico para que seja informado o link de acesso à audiência, caso opte pela modalidade por videoconferência.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, deverá ser exibido documento de identificação pessoal com foto, sendo necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência, se o caso.

Após a juntada dos respetivos e-mails, o link de acesso à audiência, bem como informações de acesso e funcionamento da audiência virtual, determino sejam encaminhadas pelo e-mail, se o caso.

SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Cumpra-se, nos termos do determinado pelo E.

Tribunal de Justiça.

Intime-se. - ADV: VICTORIA CRISTINA PACHE (OAB 518045/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:07

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
02/09/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:30

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 07:44

Conclusos para despacho
16/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:00

Recebida a denúncia
24/06/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:08

Juntada de Alvará
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:14

Concedida a Liberdade provisória
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:08

Não Concedida a Liberdade Provisória
16/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 279
09/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:42

Juntada de Mandado
08/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
08/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 08:53

Mudança de Magistrado
08/06/2025 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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