04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0527173-56.2010.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0527173-56.2010.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Antonio Marinho Laureno; Advogada: Patricia de Siqueira Manoel Duarte (OAB: 145929/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
22/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 20:55

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:54

Ato ordinatório
23/03/2025 23:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/12/2024 15:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/12/2024 13:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/05/2019 11:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/03/2019 01:07

Suspensão do Prazo
25/12/2018 22:10

Suspensão do Prazo
22/11/2018 09:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/11/2018 12:11

Decisão Determinação
30/11/2017 12:04

Proferido Despacho
29/06/2015 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/06/2015 12:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/05/2015 18:16

Decisão Determinação
09/09/2013 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2013 12:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/08/2013 11:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
13/05/2013 12:00

Aguardando Publicação
08/05/2013 12:00

Despacho Proferido
08/05/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
02/05/2013 12:00

Aguardando Providências
05/07/2011 12:00

Aguardando Providências
05/07/2011 10:23

Recebimento de Carga
08/06/2011 13:37

Carga Outro
23/12/2010 12:00

Aguardando Mandado
19/11/2010 10:28

Recebimento de Carga
16/11/2010 17:53

Carga à Vara Interna
16/11/2010 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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