04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004482-39.2020.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004482-39.2020.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regiane Paes Pereira; Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP); Advogada: Vera Lucia Barrio Dominguez (OAB: 126171/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:32

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Alegações finais
04/05/2025 21:23

Suspensão do Prazo
02/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
21/02/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:15

Ato ordinatório
27/11/2024 15:00

Recebidos os autos do Setor de Perícias
27/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
08/11/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:36

Suspensão do Prazo
12/11/2023 16:59

Suspensão do Prazo
01/11/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:03

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
17/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 16:21

Recebidos os autos do Setor de Perícias
13/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
06/06/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
31/05/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:27

Ato ordinatório
16/05/2023 13:12

Recebidos os autos do Setor de Perícias
16/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
11/05/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 21:34

Suspensão do Prazo
12/12/2022 09:56

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 09:37

Conclusos para decisão
28/10/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:28

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 20:44

Proferido Despacho
18/03/2022 12:51

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:49

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:40

Expedição de Certidão.
29/04/2021 11:52

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2021 19:08

Proferido Despacho
24/03/2021 12:20

Conclusos para despacho
24/03/2021 12:14

Conclusos para despacho
01/03/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 12:28

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2021 19:16

Expedição de Certidão.
20/01/2021 19:16

Proferido Despacho
20/01/2021 14:50

Conclusos para despacho
20/01/2021 09:45

Conclusos para despacho
04/11/2020 16:21

Juntada de Ofício
20/10/2020 09:05

Juntada de Ofício
29/09/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 16:34

Expedição de Ofício.
09/09/2020 16:34

Expedição de Ofício.
19/07/2020 08:46

Suspensão do Prazo
06/07/2020 11:51

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2020 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2020 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2020 11:00

Expedição de Certidão.
11/06/2020 22:10

Juntada de Petição de contestação
01/06/2020 19:32

Expedição de Certidão.
01/06/2020 18:18

Expedição de Mandado.
01/06/2020 18:17

Proferido Despacho
29/05/2020 09:55

Conclusos para despacho
27/05/2020 09:39

Conclusos para despacho
23/04/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 08:30

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2020 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2020 13:33

Proferido Despacho
10/03/2020 14:56

Conclusos para despacho
06/03/2020 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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