05/09/2025 11:41

Prazo
05/09/2025 11:41

Prazo
05/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098167-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: LRG ADMINISTRACÃO DE BENS E PARTICIPACÕES LTDA - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REMESSA NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO CIVIL ISSQN MUNICÍPIO DE SÃO PAULO IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM VISTAS A AFASTAR A EXIGÊNCIA DA QUITAÇÃO DO TRIBUTO PARA A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA INADMISSIBILIDADE DESSA SUBORDINAÇÃO CONCESSÃO DO ALVARÁ SUJEITA AO EXAME DE REQUISITOS DIVERSOS PRECEDENTES DESTA CORTE.

RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Araujo Fernandes (OAB: 340546/SP) - Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:17

Acórdão registrado
02/09/2025 15:58

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:47

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:38

Parecer - Prazo - 30 dias
12/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 14:00

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:44

Distribuído por sorteio
29/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 12:59

Processo Cadastrado
25/04/2025 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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