04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1055032-71.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1055032-71.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maione Soares Santos; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
15/03/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:11

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
19/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:11

Ato ordinatório
17/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:09

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:20

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:57

Suspensão do Prazo
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 03:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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