24/04/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 11:08

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 11:20

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:54

Remetido ao DJE
19/03/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 16:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/03/2024 16:44

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
13/12/2023 17:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
13/12/2023 15:05

Conclusos para Sentença
07/12/2023 19:35

Petição Juntada
01/12/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
29/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:26

Petição Juntada
17/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:09

Remetido ao DJE
14/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:27

Contestação Juntada
23/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:15

Remetido ao DJE
19/10/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:28

Emenda à Inicial Juntada
17/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:52

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:05

Emenda à Inicial Juntada
28/09/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:09

Remetido ao DJE
26/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:25

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:20

Pedido de Prazo Juntada
22/09/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:38

Remetido ao DJE
20/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:45

Emenda à Inicial Juntada
06/09/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:44

Remetido ao DJE
04/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:27

Emenda à Inicial Juntada
28/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Keilla Bianca de Almeida Silva (OAB 442664/SP) Processo 1012169-12.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Cruz Albuquerque Santos -

Vistos.

Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da previsão contida no artigo 99, parágrafo 2°, do novo Código de Processo Civil.

Posto isso, determino à parte autora que comprove, em até 15 dias e preferencialmente pelas suas três últimas declarações de rendimentos, a sua respectiva miserabilidade econômica.

Intime-se.
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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