04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004798-22.2016.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004798-22.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Apelado: Agnaldo de Oliveira; Apelado: Lucilia Mezzotero de Oliveira; Apelado: Paulo Sergio Leme da Fonseca; Apelado: Ronald Wallace Simonsen; Apelado: Manuel Alves Parente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 05:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:09

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2025 03:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 00:47

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2021 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 12:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 21:20

Suspensão do Prazo
08/04/2021 00:34

Expedição de Certidão.
28/03/2021 06:50

Expedição de Certidão.
28/03/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 17:27

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 09:10

Expedição de Certidão.
29/07/2019 14:59

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2019 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2019 18:53

Expedição de Certidão.
25/07/2019 18:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/11/2018 09:31

Conclusos para decisão
15/01/2018 16:00

Conclusos para decisão
14/12/2017 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2017 09:07

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:50

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:50

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
28/09/2017 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2017 17:52

Expedição de Carta.
21/06/2017 16:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/05/2017 17:39

Conclusos para decisão
10/03/2017 11:29

Conclusos para decisão
16/11/2016 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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