04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1086039-81.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1086039-81.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miguel Antonio do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:11

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 05:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/03/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:41

Recebida a Petição Inicial
12/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003813-32.2024.8.26.0566

Garantti Sociedade de Fianca e Garantia ...

Ailton Cesar Mariano de Jesus

Advogado: Leticia Madureira Horta Canabrava

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1063906-11.2025.8.26.0053

Andrea Santos da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1063906-11.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andrea Santos da Silva

Advogado: Natalia de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1000263-30.2022.8.26.0653

Paulo Henrique Lindolfo

Adriana Garcia

Advogado: Donizeti Luiz Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1094343-35.2025.8.26.0053

Sandra Regina Prati dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eder Severo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 18:33

Exibir Processo