TJSP - 1003456-23.2023.8.26.0587

1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

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Polo Ativo

Partes

ELISEU BUENO MACHADO

CPF *06.***.*84-03

Advogados

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 33279/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 18:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/09/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003456-23.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Eliseu Bueno Machado - À evidência de todo o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado por Eliseu Bueno Machado contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e verbas sucumbenciais, ante a isenção que lhe é conferida pela regra do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213 /91.

    P.I.C. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)

  • 28/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:27

    Julgada improcedente a ação

  • 12/08/2025 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 20:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 25/04/2025 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 21:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 15/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 21:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 04:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 17/05/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 06/05/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 17:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/12/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2023 10:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2023 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 19:26

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/09/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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