TJSP - 0003035-04.2016.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GONCALVES DANTAS DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 18:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003035-04.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rafael Gonçalves Dantas da Silva - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 0003414-98.2015.8.26.0642) a Rafael Gonçalves Dantas da Silva, RG: 48314772-SP, RJI: 181718786-98, recolhido(a) no(a) Centro de Det.

    Prov. "Dr.

    José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba. - ADV: MARINA DE CAMARGO AGUIAR (OAB 413071/SP)

  • 25/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:34

    Concedida Progressão de regime

  • 22/08/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 21:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 07:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 18:08

    Homologado o Cálculo

  • 24/04/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:31

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/04/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2022 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/08/2022 10:22

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2021 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 05:57

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2018 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2018 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2018 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2018 15:18

    Decisão

  • 13/06/2018 16:51

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 17:24

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 18/12/2017 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2017 17:05

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/06/2017 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 13:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2017 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2017 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2017 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2017 13:10

    Concedida Progressão de regime

  • 14/02/2017 11:55

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 22:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/02/2017 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2017 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2017 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2017 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2017 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2017 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2017 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 16:53

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2017 16:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2017 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 14:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002344-15.2023.8.26.0653

Rodrigo Donizeti Dutra Cipriano

Sueli Dutra

Advogado: Suelen Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0001955-82.2014.8.26.0129

Paulo Roberto da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cibele Aparecida Fialho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2014 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0002268-97.2010.8.26.0609

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Andreia Cesario de Jesus Cristillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2010 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1501295-13.2022.8.26.0168

Prefeitura Municipal de Dracena

Odair dos Santos Parpinelli

Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000478-88.2025.8.26.0333

Adriana Aparecida de Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sandro Carlos Balarin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 18:11

Exibir Processo