TJSP - 1040847-38.2018.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raul de Felice
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1040847-38.2018.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040847-38.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Apelado: Naoloc Participações S.A; Advogado: Bruno Fagundes Vianna (OAB: 128311/SP); Advogada: Aline Helena Gagliardo Domingues (OAB: 202044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
28/04/2021 11:47
Expedição de Certidão.
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28/04/2021 11:47
Baixa Definitiva
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28/04/2021 11:41
Expedição de Certidão.
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02/03/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/03/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
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01/03/2021 07:36
Expedição de Certidão.
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25/02/2021 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 18:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2021 16:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/02/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2021 00:00
Conclusos para decisão
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04/02/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2021 10:35
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 09:40
Distribuído por sorteio
-
29/01/2021 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
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28/01/2021 16:51
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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