04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1035816-29.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1035816-29.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 12:04

Mudança de Magistrado
22/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:44

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:34

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:14

Mudança de Magistrado
02/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 01:29

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/11/2024 23:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:41

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
17/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 21:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:21

Apensado ao processo
09/09/2024 12:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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