09/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000213-58.2025.8.26.0002/SPAUTOR: VIVIANE VARGAS KLEINADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085)AUTOR: VILMAR DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇA3.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar a ré a pagar para cada autor a quantia de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, a ser acrescida de correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença (CC, art. 389, p.ú.) e juros de mora de acordo com a Selic, descontado o IPCA, respeitando-se, sempre, a taxa zero, quando negativo (CC, art. 406, §§ 1º e 3º), a partir da citação.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.C.

São Paulo, 08 de setembro de 2025
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/09/2025 11:00

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2025 11:38

Juntada de Petição
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição
26/05/2025 23:47

Juntada de Petição
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2025 12:08

Juntada de Petição - VIVIANE VARGAS KLEIN / VILMAR DE SOUZA MACHADO (SP516085 - ALINE HEIDERICH BASTOS)
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Determinada a citação
05/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (2RG2JEC01 para 2RGAX201)
28/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:17

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003973-15.2025.8.26.0002

Francisca Verislania Alves da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 7000923-51.2017.8.26.0602

Justica Publica

Hiago Piellusch Sacramento

Advogado: Felipe Deltreggia Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1011146-85.2023.8.26.0011

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Marli Amelia Raspante

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1034670-67.2025.8.26.0100

Fabio Attorre

Vera Lucia Barbosa

Advogado: Fernanda Godoy Migliolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0001174-32.2023.8.26.0101

Millenium Distribuidora de Perfumaria e ...

Katia Aparecida da Silva Rolim

Advogado: Debora Goncalves dos Santos Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 18:02

Exibir Processo