TJSP - 1505706-58.2020.8.26.0075
1ª instância - Sef de Bertioga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1505706-58.2020.8.26.0075; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505706-58.2020.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Construtec Construtora e Incorporadora Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/07/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 08:55
Conclusos para despacho
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05/05/2025 22:07
Suspensão do Prazo
-
12/02/2025 00:47
Suspensão do Prazo
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20/01/2025 09:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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08/11/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 15:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/10/2024 11:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 19:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 19:21
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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02/10/2024 00:20
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 23:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/02/2022 15:21
Expedição de Carta.
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25/01/2022 19:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2021 19:52
Proferido Despacho
-
29/09/2021 14:08
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 00:08
Suspensão do Prazo
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29/03/2021 23:03
Suspensão do Prazo
-
12/02/2021 21:45
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 21:45
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/12/2020 12:48
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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