04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1012727-72.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012727-72.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Debouck Facção de Roupas Eireli; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 15:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
25/09/2024 09:30

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:13

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
12/05/2024 01:31

Suspensão do Prazo
29/03/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:05

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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