TJSP - 0002649-48.2019.8.26.0526

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA GONCALVES

CPF *71.***.*41-04

JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *07.***.*79-10

ALDENISE HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *32.***.*69-75

ALCIONE HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *95.***.*66-03

MERCIA HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*25-79

REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *69.***.*10-64

ALDELIZE HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *25.***.*69-46

INALDA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *21.***.*25-99

Advogados

JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 258165/SP

CPF *07.***.*79-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS

CPF *18.***.*54-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002649-48.2019.8.26.0526 (processo principal 0006174-29.2005.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Inalda Henrique do Nascimento da Silva -

    Vistos.

    Ambas as partes manifestaram expressa concordância com os cálculos apresentados pelo laudo pericial juntado às fls. 317/336, conforme se verifica nas manifestações de fls. 341 e 343.

    Assim, resta incontroverso o montante da obrigação, motivo pelo qual a execução deve prosseguir com base nos referidos valores, restando superada qualquer controvérsia acerca do quantum devido.

    Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos periciais apresentados às fls. 317/336, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a instauração do incidente processual de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, requerendo sua expedição e anexando todas as peças indispensáveis ao processamento do incidente, além de discriminar os valores individualizados por credor e verba honorária, conforme aqui homologados e sem atualização monetária, já que esta última será feita automaticamente pelo sistema, inexistindo risco de prejuízos à parte credora.

    As peças que, necessariamente, devem instruir o incidente são as principais peças do processo principal (inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado) e do cumprimento de sentença (cálculos judiciais, decisão homologatória, certidão de trânsito em julgado e renúncia ao limite, se houver), além de outras que entenda necessárias.

    Ressalto que a ausência de tais peças impossibilita o encaminhamento do ofício requisitório, podendo gerar sua extinção e consequente baixa no sistema.

    Caso não seja instaurado o respectivo incidente no prazo determinado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Intimem-se. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)

  • 14/05/2025 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2025 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2024 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 04:56

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 15:50

    Decisão

  • 07/04/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2021 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2021 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 08:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 16:08

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 08/11/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 13:49

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 30/07/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 17:51

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 30/07/2021 16:21

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 27/07/2021 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 16:11

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 23/07/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 11:03

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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