TJSP - 1004760-48.2025.8.26.0050
1ª instância - 01 Criminal de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004760-48.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Gabriela Caridade Vitaliano - Tiago Aparecido Ferreira Pessoa -
Vistos. 1 - Recebo o recurso em sentido estrito, com base no principio da fungibilidade, haja vista que o recurso cabível é o recurso de apelação, nos termos do artigo 82, da Lei nº 9.099/95. 2 Intime-se o querelado para apresentação de contrarrazões recursais. 3 - Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4 Preenchidas todas as fases, subam os autos ao Colégio Recursal, seção Criminal, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso apresentado pela querelante.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO OKAMA (OAB 249043/SP), LYGIA CARDOSO BRANDÃO (OAB 353347/SP), AMANDA RAQUEL FREIRE DE MAGALHÃES (OAB 5724B/TO) -
04/09/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 12:04
Conclusos para decisão
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04/09/2025 11:59
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
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04/09/2025 11:59
Processo Entranhado
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04/09/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004760-48.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Gabriela Caridade Vitaliano - Tiago Aparecido Ferreira Pessoa - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, REJEITO LIMINARMENTE a queixa-crime apresentada por G.C.V. em face de T.A.F.P. , com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Custas processuais a cargo da querelante, na forma da lei, inclusive na hipótese de eventual interposição de recurso, restando deferidos os benefícios da gratuidade processual.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO OKAMA (OAB 249043/SP), AMANDA RAQUEL FREIRE DE MAGALHÃES (OAB 5724B/TO), LYGIA CARDOSO BRANDÃO (OAB 353347/SP) -
28/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 16:45
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
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27/08/2025 09:17
Conclusos para decisão
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26/08/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 14:36
Audiência Realizada Exitosa
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26/08/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2025 11:10
Juntada de Mandado
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24/07/2025 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 20:58
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 20:58
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 20:53
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 20:23
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
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24/06/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 12:26
Conclusos para decisão
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24/06/2025 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/06/2025 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/06/2025 09:05
Recebidos os autos do Outro Foro
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23/06/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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17/06/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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13/06/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 16:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
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12/06/2025 13:45
Conclusos para decisão
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11/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/06/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2025 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 12:46
Conclusos para decisão
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09/05/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/05/2025 17:57
Mudança de Magistrado
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07/05/2025 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/05/2025 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/04/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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29/04/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 15:31
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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25/04/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2025 17:45
Determinada a distribuição do feito
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22/04/2025 20:53
Conclusos para despacho
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22/04/2025 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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