TJSP - 1500844-56.2018.8.26.0514

1ª instância - Sef da Comarca de Itupeva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITUPEVA

CNPJ: 45.780.061/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *16.***.*22-65

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZA

CPF *41.***.*38-43

Advogados

MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI

OAB: 182544/SP

CPF *48.***.*95-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1500844-56.2018.8.26.0514; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500844-56.2018.8.26.0514; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos dos Santos Souza; Advogado: Fernando Parisi (OAB: 214200/SP); Apelado: Jose Carlos dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 28/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 10:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/07/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:52

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 30/06/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:52

    Ato ordinatório

  • 18/11/2024 10:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/11/2024 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:13

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 03/07/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 22:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/05/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 21/12/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 09:25

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2023 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 22:14

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 24/11/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 10:50

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/09/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:29

    Ato ordinatório

  • 16/03/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 14:23

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/09/2022 17:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/08/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:13

    Ato ordinatório

  • 27/06/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 19:27

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 09/06/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 11:51

    Ato ordinatório

  • 20/12/2021 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 08:38

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 25/05/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2021 12:37

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 28/01/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2020 13:03

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2020 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2019 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 12:55

    Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

  • 11/10/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 09:11

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/07/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 11:31

    Ato ordinatório

  • 15/01/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2019 16:56

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2019 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2018 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 15:07

    Ato ordinatório

  • 03/12/2018 16:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2018 15:41

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2018 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 13:39

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 24/10/2018 17:06

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2018 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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