04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1590792-88.2016.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1590792-88.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Monteiro Ribeiro Advocacia; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelada: Regina Augusta Madeira Salema (Espólio); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Invtante: Thais Silva Salema; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:35

Recebido o recurso
19/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
29/06/2025 20:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/11/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2018 09:38

Expedição de Mandado.
04/12/2018 09:38

Decisão
03/12/2018 18:15

Conclusos para decisão
06/11/2018 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 23:55

Suspensão do Prazo
01/10/2018 19:16

Expedição de Certidão.
01/10/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 15:47

Conclusos para despacho
26/09/2018 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 04:53

Suspensão do Prazo
15/02/2018 13:43

Expedição de Certidão.
15/02/2018 13:43

Processo Suspenso por 1 ano
15/02/2018 11:17

Conclusos para decisão
05/12/2017 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2016 21:13

Expedição de Carta.
08/11/2016 21:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/11/2016 09:42

Conclusos para decisão
14/09/2016 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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