20/09/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 10:00:00, 1ª Vara.
28/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:27

Protocolo Juntado
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500450-80.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO GOMES FRAGOSO - - GABRIEL ALONSO DE CAMARGO - - CIBELE VITÓRIA DE OLIVEIRA MOTA - - CAIO AUGUSTO MOREIRA - - MARIA FERNANDA MACHADO MOREIRA -

Vistos.

Presto nesta data, por ofício que segue, as informações solicitadas nos autos do Processo n.º1028503- SP (2025/0312197-2) Habeas Corpus.

Providencie a zelosa serventia a imediata remessa, via link de acesso (vide fls. 533), juntando-se o(s) respectivo(s) comprovante(s).

Dil. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500450-80.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO GOMES FRAGOSO - - GABRIEL ALONSO DE CAMARGO - - CIBELE VITÓRIA DE OLIVEIRA MOTA - - CAIO AUGUSTO MOREIRA - - MARIA FERNANDA MACHADO MOREIRA -

Vistos.

Na forma do art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à reanálise da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada nos autos.

Em manifestação lançada aos autos o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão cautelar (fls. 525).

Considerando que não houve alteração fática ou jurídica no caso em apreço que justifique a revogação da prisão preventiva anteriormente decretada, mantenho a custódia cautelar de GABRIEL ALONSO DE CAMARGO, MARIA FERNANDA MACHADO MOREIRA, CAIO AUGUSTO MOREIRA e JOÃO PAULO GOMES FRAGOSO, pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão anterior, os quais permanecem íntegros e suficientes à luz do artigo 312 do Código de Processo Penal.

A medida extrema da prisão preventiva já foi decretada com base na presença dos requisitos legais, especialmente o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, e não se mostra necessária a repetição dos fundamentos com outras palavras.

Ressalto, ainda, que não houve qualquer alteração no quadro fático ou na situação processual do acusado que justifique a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, CPP), nos termos do art. 282, §6º, do mesmo diploma legal.

Assim sendo, mantenho a segregação cautelar de GABRIEL ALONSO DE CAMARGO, MARIA FERNANDA MACHADO MOREIRA, CAIO AUGUSTO MOREIRA e JOÃO PAULO GOMES FRAGOSO, anteriormente decretada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos (vide fls. 505/507).

Intime-se. - ADV: ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/08/2025 09:11

Suspensão do Prazo
22/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:57

Recebida a denúncia
06/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
31/07/2025 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
18/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.
17/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:11

Juntada de Ofício
16/07/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:46

Expedição de Ofício.
30/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:03

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:16

Apensado ao processo
17/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:19

Evoluída a classe de 279 para 300
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Denúncia
31/05/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:33

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 16:33

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 15:01

Determinação de Redistribuição por Prevenção
29/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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