TJSP - 1007814-13.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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07/09/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007814-13.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Nilda Alves dos Santos Iquemoto - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SEM QUALQUER QUESTIONAMENTO EM PRIMEIRO GRAU ACERCA DE OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AOS ARTS. 37, X E 61, § 1º, II, "A" DA CF, À SÚMULA VINCULANTE 15 DO STF, TEMA 911 DO STJ E RECLAMAÇÃO 72.927/SP.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabian Asin Rodriguez (OAB: 310578/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 16:47
Prazo Intimação - 15 Dias
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27/08/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 09:35
Julgado Virtualmente
-
22/08/2025 15:24
Julgamento Virtual Iniciado
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20/08/2025 14:18
Conclusos para despacho
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20/08/2025 13:52
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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