26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014596-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PASCOAL SOUZA SILVA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado PASCOAL SOUZA SILVA, CPF: *99.***.*48-76, MTR: 618897-3, RG: 21914462, RJI: 182065965-29, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: ANDRÉIA FÁTIMA FÁVARO (OAB 534977/SP), RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 344332/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:21

Homologado o Cálculo
25/08/2025 17:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 12:31

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 12:31

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:18

Desacolhida a Prisão Domiciliar
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 14:55

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 23:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:30

Apensado ao processo
30/06/2025 16:30

Apensado ao processo
30/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:37

Unificação e Soma de Penas
03/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 07:27

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:00

Expedição de Mandado.
28/01/2025 20:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:34

Expedição de Ofício.
03/10/2024 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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