11/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011991-45.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Michele Mabene Cardena -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. 2) No mais, arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 370828/SP)
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:33

Juntada de Decisão
25/08/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:15

Recebido o recurso
09/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:12

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:33

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 19:24

Declarada incompetência
15/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 19:26

Decisão Determinação
08/02/2024 11:04

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 19:20

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/11/2023 08:51

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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