TJSP - 1004926-74.2024.8.26.0322
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:51
Subprocesso Cadastrado
-
01/09/2025 11:21
Prazo
-
01/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004926-74.2024.8.26.0322 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Oscar Denis - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.
V.
U. - APELAÇÃO.
BANCÁRIO.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO.
INDENIZAÇÃO.
DANO MORAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INCONTROVERSA.
AUTOR ALEGA COBRANÇA INDEVIDA DE PARCELA APÓS QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
RECURSO DO AUTOR.
REGULARIDADE DO DESCONTO.
AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O DESCONTO DA SEGUNDA PARCELA DO EMPRÉSTIMO, PRESUMINDO-SE SER O DESCONTADO REALIZADO REFERENTE À PRIMEIRA PARCELA, NÃO INCLUÍDA NA QUITAÇÃO REALIZADA.
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tânia Eloá Denis Araújo (OAB: 337714/SP) - Renato Bezerra de Araújo (OAB: 423296/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 17:20
Acórdão registrado
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28/08/2025 16:37
Julgado virtualmente
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22/08/2025 15:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/06/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
05/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 11:14
Conclusos para decisão
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27/02/2025 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/02/2025 10:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 11:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/02/2025 09:40
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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18/02/2025 17:29
Distribuído por sorteio
-
14/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/02/2025 12:06
Processo Cadastrado
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11/02/2025 10:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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