14/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011688-94.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney da Silva Ferreira - - Douglas Henrique Reis de Oliveira Alves -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. 2) No mais, arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 479959/SP), LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 479959/SP)
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:33

Juntada de Decisão
22/08/2025 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
24/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:36

Julgada improcedente a ação
17/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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