TJSP - 1016269-60.2024.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:21
Prazo
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01/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016269-60.2024.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando Marques Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Btg Pactual S.a - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento em parte ao recurso, com sucumbência recíproca.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
BANCÁRIO.
SEQUESTRO RELÂMPAGO.
PIX.
TRANSAÇÃO ATÍPICA.
DANOS MATERIAIS E MORAL.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DO AUTOR.TRANSAÇÕES ATÍPICAS.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA CUJA ATIPICIDADE NÃO FOI ESPECIFICAMENTE IMPUGNADA PELO RÉU.
FORTUITO INTERNO CONFIGURADO.
AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE LIVRE PELO AUTOR.
CONDUTA DILIGENTE NÃO COMPROVADA.
RISCO DA ATIVIDADE.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
ALEGAÇÃO DE DANO IN RE IPSA AFASTADA.
AUSENTE PROVA DE DANO EFETIVAMENTE MORAL, COMO O PREJUÍZO AO SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA.APELO DO AUTOR ACOLHIDO EM PARTE PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.
SUCUMBÊNCIA ALTERADA.RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP) - Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:15
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:30
Julgado virtualmente
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25/08/2025 17:25
Julgamento Virtual Iniciado
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18/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 12:20
Conclusos para decisão
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13/02/2025 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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13/02/2025 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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13/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/02/2025 16:49
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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11/02/2025 14:35
Distribuído por sorteio
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/02/2025 11:37
Processo Cadastrado
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03/02/2025 16:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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