04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1501163-69.2019.8.26.0035; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 1501163-69.2019.8.26.0035; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP); Apelado: Antonio Lucio Menezes (Espólio); Apelado: Arnaldo Menezes; Apelado: Aparecida Jesuina Menezes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:13

Expedição de Carta.
11/08/2025 12:13

Expedição de Carta.
11/08/2025 12:13

Expedição de Carta.
06/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:28

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 21:40

Suspensão do Prazo
16/12/2024 22:26

Suspensão do Prazo
28/10/2024 21:12

Suspensão do Prazo
26/06/2024 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
09/06/2024 06:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 04:21

Suspensão do Prazo
30/11/2023 22:43

Suspensão do Prazo
09/11/2023 23:09

Suspensão do Prazo
21/10/2023 00:27

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:58

Suspensão do Prazo
12/12/2022 21:18

Suspensão do Prazo
08/12/2022 23:07

Suspensão do Prazo
07/12/2022 01:32

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:43

Suspensão do Prazo
08/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 06:36

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 15:09

Expedição de Carta precatória.
13/07/2022 09:01

Penhora Deferida
07/07/2022 13:37

Reativação de Processo Suspenso
07/07/2022 13:34

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.
31/01/2022 07:06

Expedição de Certidão.
10/01/2022 15:11

Expedição de Certidão.
10/01/2022 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/12/2021 11:59

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2021.
24/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2021 21:35

Expedição de Carta.
17/05/2021 21:35

Expedição de Carta.
17/05/2021 21:35

Expedição de Carta.
14/05/2021 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 18:08

Determinada a Citação em Novo Endereço
18/01/2021 16:13

Conclusos para despacho
18/01/2021 16:13

Conclusos para despacho
23/12/2020 00:09

Suspensão do Prazo
22/12/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 06:35

Expedição de Certidão.
27/11/2020 10:24

Expedição de Certidão.
27/11/2020 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 10:22

Expedição de Certidão.
19/11/2020 17:00

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
18/11/2020 17:02

Conclusos para decisão
06/11/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2020 06:34

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:51

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 15:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 14:58

Proferido Despacho
24/08/2020 19:40

Conclusos para despacho
09/06/2020 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 00:32

Suspensão do Prazo
12/04/2020 07:00

Expedição de Certidão.
01/04/2020 12:32

Expedição de Certidão.
01/04/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:13

Conclusos para despacho
19/12/2019 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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