08/10/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:09

Expedição de Ofício.
25/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
25/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:09

Juntada de Ofício
19/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:46

Juntada de Ofício
21/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 12:06

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:03

Expedição de Ofício.
19/09/2023 17:03

Expedição de Ofício.
19/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Francisco Ribeiro (OAB 363485/SP) Processo 1500932-02.2020.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MANOEL SANTANA NASCIMENTO -

Vistos. 1.

Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento, ou regularize(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória(s) encaminhando-a(s) à(s) VEC/DEECRIM correspondente(s). 2.

Expeçam-se as devidas comunicações de condenação. 3.

Havendo armas ou objetos apreendidos, oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos do Fórum de Taquaritinga-SP, nos termos do artigo 516, §2º da Seção XXV, do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, comunicando o arquivamento destes autos e a liberação dos objetos para destruição, se assim entender o Juízo responsável. 4.

Havendo valores depositados em Juízo, oficie-se ao Banco do Brasil, agência Fórum local, para transferência para o Fundo Nacional Antidrogas, código 20201-0, ou Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, conta nº 139.521-1, da agência 1897-X, do Banco do Brasil, caso tenha sido declarada sua e perda na decisão condenatória. 5.

Caso se aplique ao presente feito o primado contido no art. 399, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, encaminhe-se cópia da r. sentença condenatória e do v. acórdão, proferidos nestes autos, à vítima. 6.

Providencie-se o necessário à execução da pena de multa imposta, bem como da taxa judiciária, se incidente 7.

Tendo sido fixadas medidas cautelares distintas da prisão na fase de conhecimento, não tendo sido reanalisadas em sede de sentença ou em recurso, revogam-se a partir desta decisão, comunicando-se o que devido para dispensa de fiscalização. 8.

Após, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Int.
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:22

Recebidos os autos
13/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:47

Expedição de Ofício.
06/02/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 17:23

Juntada de Mandado
10/12/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:23

Expedição de Mandado.
30/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 17:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 09:56

Expedição de Carta precatória.
25/07/2022 13:38

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2022 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
02/02/2022 19:32

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:17

Conclusos para despacho
27/01/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 15:53

Juntada de Mandado
24/01/2022 15:33

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:51

Expedição de Mandado.
14/01/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:52

Expedição de Certidão.
14/01/2022 15:45

Expedição de Certidão.
09/01/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2021 14:37

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 13:07

Conclusos para julgamento
04/12/2021 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2021 16:53

Expedição de Certidão.
01/12/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 14:49

Juntada de Mandado
24/11/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 18:01

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 17:52

Expedição de Ofício.
12/11/2021 17:43

Expedição de Mandado.
11/11/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/12/2021 04:15:00, 2ª Vara.
11/11/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 16:49

Juntada de Mandado
13/10/2021 18:13

Expedição de Mandado.
13/10/2021 16:53

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 19:11

Expedição de Carta precatória.
08/10/2021 18:59

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:22

Expedição de Ofício.
08/10/2021 16:21

Expedição de Ofício.
06/10/2021 18:45

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 17:14

Juntada de Mandado
24/09/2021 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2021 14:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/11/2021 02:00:00, 2ª Vara.
23/09/2021 18:21

Conclusos para decisão
23/09/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 18:48

Expedição de Mandado.
12/08/2021 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 14:25

Juntada de Mandado
04/08/2021 18:40

Expedição de Mandado.
02/08/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 18:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 16:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:11

Conclusos para despacho
09/06/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 14:50

Juntada de Mandado
14/05/2021 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2021 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2021 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2021 13:17

Expedição de Mandado.
12/05/2021 13:17

Expedição de Carta precatória.
12/05/2021 13:08

Expedição de Ofício.
30/03/2021 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
19/03/2021 14:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/03/2021 13:55

Conclusos para decisão
19/03/2021 12:08

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2021 17:03

Expedição de Certidão.
18/03/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:18

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:03

Conclusos para despacho
10/12/2020 19:18

Expedição de Certidão.
10/12/2020 15:32

Expedição de Certidão.
12/11/2020 13:54

Conclusos para despacho
11/11/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 16:22

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 15:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
15/10/2020 14:33

Expedição de Certidão.
15/10/2020 13:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 13:25

Expedição de Certidão.
13/10/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 16:30

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 16:44

Expedição de Certidão.
08/10/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 11:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 19:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 19:17

Expedição de Alvará.
09/09/2020 18:45

Expedição de Certidão.
09/09/2020 18:42

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
09/09/2020 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 18:21

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 18:20

Juntada de Certidão
09/09/2020 18:20

Juntada de Certidão
09/09/2020 18:17

Juntada de Certidão
09/09/2020 18:08

Juntada de Ofício
09/09/2020 17:59

Expedição de Certidão.
09/09/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 17:48

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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